O retrato da carceragem brasileira pós-caos

Em meio à chacina nos presídios do Amazonas e de Roraima, amplamente noticiados na última semana, e que chocou todo o povo brasileiro, a pergunta que fica no ar é: será que o nosso sistema penitenciário é eficiente? Quais são os problemas enfrentados por este setor?

Relembre os casos

Segundo o site G1 noticiou, uma rebelião iniciada no primeiro dia do ano de 2017 acarretou no assassinato de sessenta detentos, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o maior presídio de Manaus. O motim foi o confronto entre duas facções criminosas, que só foi controlada no dia seguinte.

Durante a rebelião, que durou 16 horas, dentre os mortos, muitos foram decapitados e esquartejados. Vários agentes penitenciários foram feitos reféns, tendo sido todos totalmente liberados somente no dia seguinte.

Antes dessa rebelião, ainda, em um outro presídio de Manaus, foi registrado uma fuga em massa, na qual 116 presos conseguiram fugir, segundo a Polícia Militar.

Na mesma semana, no dia 06 de janeiro, G1 também noticiou que pelo menos 33 presos morreram durante a madrugada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima. Apesar de informarem que a situação estava sob controle na unidade, o estado do Amazonas emitiu alerta para o estado de Roraima, no intuito de avisar possíveis confrontos entre presos nas unidades do estado.

Situação carcerária brasileira

Condições precárias, prisões superlotadas, e suspeitas de regalias de detentos em plena luz do dia. A situação das prisões no Brasil não é boa, e já é notório há muito tempo. Algumas unidades tem até mesmo esgoto correndo a céu aberto no pátio do presídio. Outros pecam pela falta de separação de presos pelo grau de periculosidade e/ou tipo de delito cometido.

Percebe-se que os governantes brasileiros perderam o controle da situação, pois até mesmo a segurança dentro e fora dos presídios é questionável.

Infelizmente, hoje, assim é nosso sistema, pautado em inúmeras promessas sem solução. Em contrapartida, o Congresso Nacional tem cedido à pressão da área de Direitos Humanos do Governo Federal, instituindo leis que cada vez mais afrouxam o Código Penal, mas principalmente a Lei de Execuções Penais.

Com isso, cada vez mais os privilégios foram pouco a pouco incorporados ao rol de direitos mínimos que todo recluso tem de ter, a ponto de inibir o exercício da autoridade pública. O excesso de direitos eliminou a disciplina presidiária.

Os presos cada vez mais comandam os presídios, e se medidas não forem tomadas urgente, com certeza em um futuro muito próximo, estaremos em meio a uma possível guerra civil.