Balanço anual de SP divulga saldo positivo nas finanças

Mesmo diante do cenário econômico desfavorável, o Estado paulista manteve sua conta no azul. Os resultados positivos resultam de um planejamento de longo prazo, que neste ano completa duas décadas de pleno ajuste fiscal e prudente gestão de recursos econômicos, o que garantiu em 2016, sobretudo, o pagamento em dia de sua folha, a despeito do que vem ocorrendo com outros Estados da Federação.

 

SP em dia com as contas

O superávit primário alcançou o valor de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o relatório recentemente divulgado pela Secretaria da Fazenda.

Enquanto outras Unidades Federativas recorriam à União para tentar fechar as contas, a Secretaria da Fazenda de São Paulo injetava mais de R$ 2 bilhões apenas para a segunda parcela do 13º salário de servidores de todos os setores e adiantava metade do valor desse pagamento para servidores que, por regra, deveriam aguardar o calendário que vincula essa parcela ao mês de aniversário do servidor.

O segredo do sucesso

Vários fatores colaboraram para os resultados celebrados em tempo de crise. Um deles foi redução de custos conquistada por meio da criação, há dez anos, de uma previdência unificadora identificada pela sigla SPPREV para atender os inativos do Estado. Apenas na melhoria e na gestão desse processo, estima-se uma economia atual e futura equivalente ao superávit apresentado nesse relatório.

Ainda no campo previdenciário, o Estado agregou em sua política, desde 2011, o sistema complementar SPPrevcom, gerando uma economia calculada em torno de um quinto do Produto Interno Bruto estadual.

 

A distribuição de recursos

A preocupação com a expectativa de baixa arrecadação projetada pela recente crise motivou desde 2015 medidas de prevenção quanto aos gastos com setores operacionais e com novas contratações na área administrativa.

De acordo com o relatório, em janeiro daquele ano várias secretarias somadas deixaram de contar com o valor total de R$ 6,5 bilhões, sem impactar as áreas de Segurança Pública, da Educação e da Saúde. Valor ligeiramente superior a esse (R$ 400 milhões a mais) foi a contingência similar para o último ano. Já em 2017, esse valor não chegou a alcançar R$ 5 bilhões.

Para efeito de comparação, o orçamento médio desses três anos alcançou o total de R$ 206 bilhões, e sua economia média gerada pela política de contingenciamento representou no mesmo período 2,93% do orçamento total.

Outras medidas de redução de despesas entre 2014 e 2016

  • Revisão de contratos de terceirizados (R$ 370 milhões);
  • Suspensão de locação de imóveis, serviços e veículos (R$ 215 milhões);
  • Extinção de cargos comissionados ou vagos (R$ 1,9 bilhão);
  • Venda de aeronaves (mais de R$ 10 milhões, entre economia e arrecadação).

 

A saúde financeira indica perspectivas animadoras. A contar pelo relatório positivo das finanças paulistas apresentado pela Secretaria da Fazenda, a expectativa econômica de 2017 para o Estado caminhará ao largo do projeto de lei da União que objetiva a renegociação de dívidas dos Estados.